Política de Privacidade

1. Quem é a responsável

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos aqui, o que a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) chama de controladora, é Ana Priscylla Brito Lima, psicóloga inscrita no CRP sob o número 19/003110.

A preencher antes de publicar: endereço profissional ou eletrônico para correspondência e, se houver, CNPJ.

2. O que o site coleta

Nada por conta própria. Este site é feito de páginas estáticas: não existe formulário, cadastro, login, área restrita, carrinho ou qualquer campo em que você escreva alguma coisa.

Em particular, o site não:

• grava cookies próprios no seu navegador;
• usa ferramenta de estatística ou de análise de audiência;
• usa pixel de rastreamento de rede social ou de anúncio;
• guarda o que você digita, clica ou lê;
• monta perfil de comportamento nem toma decisão automatizada sobre você.

Navegar por aqui, portanto, não cria cadastro nenhum. Se um dia isso mudar, esta política muda junto e a data de atualização lá em cima muda com ela.

3. Serviços de terceiros

Duas coisas neste site vêm de fora, e é honesto dizer o que elas implicam.

Fontes do Google

As fontes usadas no texto são carregadas do Google Fonts. Para entregar o arquivo da fonte, o Google recebe o endereço IP do seu dispositivo, como acontece em qualquer pedido feito na internet. O Google declara não usar esses pedidos para publicidade. Se preferir evitar até isso, as fontes podem passar a ser servidas do próprio site.

Hospedagem

O serviço que hospeda o site pode manter registros técnicos de acesso, como endereço IP, data e hora, por tempo limitado e para fins de segurança e funcionamento. Esses registros são do provedor de hospedagem e seguem a política dele.

4. Quando você entra em contato

Os botões de contato levam você para o WhatsApp ou para o Instagram. A partir do momento em que você envia uma mensagem, passam a existir dados seus: o número de telefone ou o perfil, o nome que você usa e o conteúdo do que escreveu.

Esses dados chegam através de plataformas que não pertencem à Ana. O WhatsApp e o Instagram são da Meta e têm políticas de privacidade próprias, às quais você adere ao usar cada um deles. Vale a pena conhecê-las.

Do lado da Ana, essas mensagens são usadas apenas para responder você, esclarecer dúvidas sobre o atendimento e, se for o caso, combinar um horário.

5. Atendimento e sigilo profissional

Se o contato virar atendimento, entra em cena uma proteção mais forte do que a de qualquer política de site: o sigilo profissional, previsto no Código de Ética Profissional do Psicólogo.

O que se fala em sessão é sigiloso. Os registros do atendimento são de acesso restrito à psicóloga e não são compartilhados com terceiros, salvo nas situações excepcionais previstas na própria norma profissional e na lei, como risco à vida ou determinação judicial, sempre no menor grau de exposição possível.

As sessões online acontecem por plataforma de videochamada e não são gravadas.

6. Por que os dados podem ser tratados

A LGPD exige uma base legal para cada tratamento. Aqui elas são:

• Procedimentos preliminares e execução de contrato para responder o seu contato e para conduzir o atendimento contratado;
• Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde, para os dados ligados ao atendimento psicológico;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória para a guarda de registros exigida pelas normas da profissão;
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, se houver necessidade.

7. Com quem os dados são compartilhados

Os seus dados não são vendidos, alugados nem cedidos para fins comerciais, em nenhuma hipótese.

Há acesso apenas onde ele é inevitável para o serviço funcionar: as plataformas de mensagem, a plataforma de videochamada e a hospedagem do site, cada uma dentro da própria finalidade. E há o compartilhamento obrigatório por lei ou por ordem judicial, se ocorrer.

8. Por quanto tempo ficam guardados

Mensagens de contato que não viram atendimento são guardadas apenas enquanto fizerem sentido para aquela conversa.

Registros de atendimento seguem o prazo mínimo de guarda estabelecido pelas resoluções do Conselho Federal de Psicologia sobre registro documental, contado do encerramento do processo, e são eliminados de forma segura depois disso, salvo se a lei exigir prazo maior.

9. Os seus direitos

O artigo 18 da LGPD garante que você possa, a qualquer momento e de graça:

• confirmar que existe tratamento de dados seus;
• acessar os seus dados;
• corrigir dado incompleto, inexato ou desatualizado;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário ou excessivo;
• pedir a portabilidade a outro fornecedor;
• pedir a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
• saber com quem os dados foram compartilhados;
• ser informada sobre a possibilidade de não consentir e o que isso implica;
• revogar o consentimento.

Alguns desses direitos têm limite quando esbarram em obrigação legal de guarda, como a dos registros de atendimento. Nesse caso você recebe a explicação do motivo, por escrito.

10. Segurança

O site é servido por conexão criptografada. Os registros de atendimento são mantidos com acesso restrito à psicóloga, em meio protegido por senha.

Nenhum sistema é invulnerável. Se acontecer um incidente de segurança capaz de gerar risco relevante a você, a comunicação é feita a você e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como a lei determina.

11. Crianças e adolescentes

O atendimento é voltado a pessoas adultas e o site não se dirige a menores de 18 anos. Não há coleta consciente de dados de crianças ou adolescentes por este site.

12. Mudanças nesta política

Esta política pode ser atualizada para acompanhar mudanças no site, no atendimento ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. Mudanças relevantes são comunicadas de forma destacada.

13. Como falar sobre os seus dados

Para exercer qualquer um dos direitos acima, tirar dúvidas sobre esta política ou pedir a correção de alguma informação, fale diretamente com a Ana.

A preencher antes de publicar: e-mail de contato para assuntos de privacidade.